Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.jwcoutinho.com.br (doravante, “Portal”) que J.W. COUTINHO COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA-ME (doravante denominada “Empresa”), CNPJ 00.165.149/0001-20, com sede na R. Santo Rizzo, 738 – Vila Josekalil Aun, Cosmópolis – SP, 13150-000, oferece a seus usuários.

1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do Portal, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2. A aceitação destes termos e condições gerais é indispensável à utilização dos sites e serviços prestados pela empresa por meio do Portal. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro e compra de produtos e serviços disponibilizado pelo Portal.

DO USUÁRIO

3. Os produtos da Empresa somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3o e 4o do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4. As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5. O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6. A Empresa não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

DOS PRODUTOS FORNECIDOS

7. Todos os produtos são enviados desmontados, exceto nos casos em que exista disposição expressa em sentido contrário na descrição da mercadoria.

8. A Empresa não se responsabiliza por instruir o usuário sobre a montagem das mercadorias, nem fornece as ferramentas necessárias para isso.

9. Caso USUARIO deseje receber a mercadoria montada, este deverá entrar em contato com a EMPRESA, previamente à realização da compra, para ser informado sobre o valor de montagem e receber o novo cálculo de frete para a sua região.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES

10. Para trocar ou devolver um produto o prazo é de até 7 dias corridos, contados da data do recebimento da mercadoria.

11. Produtos com defeito podem ser trocados ou devolvidos em até 90 dias corridos. Para isso, entre em contato com nossos atendentes pelo canais informados nesse Portal relatando objetivamente o ocorrido, bem como anexando uma fotografia do estado do produto.

12. O produto deve ser devolvido: i) na embalagem original ou similitar; ii) sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante; iii) acompanhado da Nota Fiscal (o Danfe); iv) acompanhado também dos manuais e todas as peças/acessórios que o acompanham.

13. A devolução do valor pago é realizada a depender da forma de pagamento. 13. a) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o usuário não será onerado, vez que a Empresa, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

13. b) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo do registro no site no momento da compra.

14. A devolução não será realiza se: a) não houver solicitação expressa pelos canais de comunicação fornecidos; b) a solicitação estiver fora do prazo; c) recebermos o produto devolvido e identificarmos não estar de acordo com o relatado pelo usuário; d) o produto tenha itens/acessórios que o usuário não devolveu.

15. A Empresa não se responsabiliza pelos danos causados pelo usuário na imperícia sobre a montagem da mercadoria.

POLÍTICA DE ENTREGA

15. A postagem da mercadoria ocorrerá num prazo máximo de 5 dias, a contar da data de confirmação do pagamento pela plataforma.

16. A previsão do prazo existente entre a postagem e a efetiva entrega do Produto é informada durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis, e leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

17. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

17. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Empresa.

18. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

20. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

21. A Empresa não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A PROTEÇÃO DE DADOS

23. É de responsabilidade Empresa a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é garantida contra a ação de hackers através de sistema criptografado.

GARANTIA DO PRODUTO

24. Como regra geral, os produtos comercializados pela Empressa possuem garantia legal de 90 dias corridos a contar da data do recebimento do produto.

25.

FORMA DE PAGAMENTO

INFORMAÇÕES PARA CONTATO

25. O usuário pode entrar em contato com a Empresa das 8:00 às 17:00 pelo telefone 19 97159-6064. ou e-mail: